Processo minerário

820.628/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 153/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°51645/2024/CAREAS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)

     Alvará N°1696/2024Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°1696/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 32909/2024/CAREAS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)