Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Relação nº 15/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 90
Despacho
Relação Nº 15/2024
Fase de Concessão de Lavra.
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
BACIA DE CONTROLE AMBIENTAL-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988-Auto de embargo nº 27/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
BACIA DE CONTROLE AMBIENTAL-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988.
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 28/02/2024, p. 90