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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

Despacho · Relação nº 15/2024

Seção
1
Data
Edição
40
Página
90

Seu processo neste ato

  • Relação nº 15/2024

    Fase de Concessão de Lavra.

    Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS (2734)

    850.038/1988 — PARA PIGMENTOS S A

    BACIA DE CONTROLE AMBIENTAL - Auto de embargo nº 27/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 15/2024

    Fase de Concessão de Lavra.

    Autoriza o desembargo da barragem de mineração. (2530)

    850.038/1988 — PARA PIGMENTOS S A

    BACIA DE CONTROLE AMBIENTAL

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 15/2024

Fase de Concessão de Lavra.

Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)

BACIA DE CONTROLE AMBIENTAL-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988-Auto de embargo nº 27/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N

Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)

BACIA DE CONTROLE AMBIENTAL-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988.

ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 28/02/2024, p. 90

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