Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 36/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 84
Despacho
Relação nº 36/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.094/2023 - M C MINERADORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ALVARÁ Nº 1841/2024 - Destacado do Processo 866.274/2020 - ALVARÁ Nº 2850/2020 - Vencimento em 30/09/2024
LEVI SALIÉS FILHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 28/02/2024, p. 84