Processo minerário

866.274/2020

4 publicações no Diário Oficial da União entre 21/07/2020 e 01/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.098, DE 16 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 21/07/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 22/02/2024 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 22/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 28/02/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1841/2024 - Destacado do Processo 866.274/2020 - ALVARÁ Nº 2850/2020 - — página do DOU de 28/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 01/07/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra - 240/2006- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- — página do DOU de 01/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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