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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 77/2024

Seção
1
Data
Edição
40
Página
88

Seu processo neste ato

  • Relação nº 77/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    850.389/2023 — ALDINEIDE A DA SILVA MINERACAO

    1778/2024

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 77/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1776/2024-850.189/2017-ZEUS MINERACAO LTDA-

1778/2024-850.389/2023-ALDINEIDE A DA SILVA MINERACAO-

1777/2024-850.454/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI-

1780/2024-850.438/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

1779/2024-850.429/2023-PABLO ROGÉRIO PEREIRA DE MELO OLIVEIRA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1775/2024-850.400/2023-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA-

1774/2024-850.399/2023-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA-

1773/2024-850.398/2023-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA-

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 28/02/2024, p. 88

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