Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 77/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Relação nº 77/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
850.389/2023 — ALDINEIDE A DA SILVA MINERACAO
1778/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 77/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1776/2024-850.189/2017-ZEUS MINERACAO LTDA-
1778/2024-850.389/2023-ALDINEIDE A DA SILVA MINERACAO-
1777/2024-850.454/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI-
1780/2024-850.438/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
1779/2024-850.429/2023-PABLO ROGÉRIO PEREIRA DE MELO OLIVEIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1775/2024-850.400/2023-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA-
1774/2024-850.399/2023-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA-
1773/2024-850.398/2023-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 28/02/2024, p. 88