Processo minerário

850.438/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 165/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ANTONIO NONATO DUAILIBE SALEM NETO- CPF ou CNPJ ***.254.933-**- Alvará n°1780/2024

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2. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1780/2024 Publicado DOU de 28/02/2024- "onde se lê "… numa área de 7.036,12 ha …", leia-se "… numa área de 5146,82 ha …"

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 28/02/2024 Seção 1

   Página 88 do DOU de 28/02/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1780/2024

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