Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 69/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 87
Despacho
Relação nº 69/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
850.251/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA- Publicado DOU de 05/04/2022
Torna sem efeito exigência(569)
850.251/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA-OF. N°15550/2022/DIFAM-PA/ANM-DOU de 05/04/2022
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 28/02/2024, p. 87