Processo minerário

850.251/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere por Interferencia Total (1339)

   • Despacho publicado (2069)

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2. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 69/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 05/04/2022

   • Torna sem efeito exigência (569)

     OF. N°15550/2022/DIFAM-PA/ANM-DOU de 05/04/2022

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3. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 292/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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4. 05/04/2022 Seção 1

   Relação nº 158/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°15550/2022/DIFAM-PA/ANM

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