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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 43/2024

Seção
1
Data
Edição
43
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 43/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    810.372/2008 — CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 87/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Substância(s) BASALTO P/ BRITA - Município(s) de ESTRELA/RS.

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 43/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 88/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 810.587/2013 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS, VALE VERDE/RS

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 87/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 810.372/2008 - Titular CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Substância(s) BASALTO P/ BRITA - Município(s) de ESTRELA/RS.

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 04/03/2024, p. 46

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