Processo minerário

810.372/2008

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1. 04/03/2024 Seção 1

   Página 46 do DOU de 04/03/2024 — Seção 1

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2. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 43/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 87/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Substância(s) BASALTO P/ BRITA - Município(s) de ESTRELA/RS.

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3. 21/06/2021 Seção 1

   Relação nº 71/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18694/2021

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4. 25/11/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (2802)

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5. 21/09/2016 Seção 1

   Relação nº 82/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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6. 11/07/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°900/2016

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7. 16/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 31/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 68

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