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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 48/2024

Seção
1
Data
Edição
43
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 48/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

    810.264/2007 — UGHINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

    OF. N°6641/2024

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 48/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    810.264/2007 — UGHINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

    OF. N°6641/2024.

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 48/2024

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

810.264/2007-UGHINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°6641/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.264/2007-UGHINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°6641/2024.

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 04/03/2024, p. 45

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