Processo minerário
810.264/2007
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/06/2010 e 06/10/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (2 atos). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 3.
- Seção 1
Despacho Relação nº 52/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°48681/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
Relação nº 36/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°5939/2025
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- Seção 1
Relação nº 59/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°5939/2025
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- Seção 1
Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)
OF. N°6641/2024
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°6641/2024.
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº 92, DE 18 DE JULHO DE 2014
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 118
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 114
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