Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 44/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)
810.839/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 44/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.838/2023-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO- Registro de Extração N°31/2024 de 27/02/2024
810.753/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA- Registro de Extração N°29/2024 de 27/02/2024
810.839/2023-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO- Registro de Extração N°34/2024 de 29/02/2024
810.812/2023-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA- Registro de Extração N°33/2024 de 29/02/2024
810.840/2023-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO- Registro de Extração N°35/2024 de 01/03/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)
810.826/2023-MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA- Registro de Extração N°30/2024 de 27/02/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)
810.846/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°37/2024 de 01/03/2024
810.845/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°36/2024 de 01/03/2024.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 04/03/2024, p. 46