Processo minerário

810.753/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°8188/2024

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2. 04/03/2024 Seção 1

   Página 46 do DOU de 04/03/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

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