Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Relação nº 16/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 45
Despacho
Relação nº 16/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 95/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 826.015/2018 - Titular MINERACAO REI DO CAL LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de CAMPO MAGRO/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 96/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 826.111/2018 - Titular MINERACAO REI DO CAL LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de CAMPO MAGRO/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 94/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 826.237/2011 - Titular JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP - Substância(s) CASCALHO, TALCO - Município(s) de CASTRO/PR.
RONALDO MOYLE BAETA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 04/03/2024, p. 45