Processo minerário
826.237/2011
18 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 18/09/2012
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 13/02/2014
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requerimento de Lavra — página do DOU de 10/04/2014
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/12/2014
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Página do DOU de 20/10/2015 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 22/02/2016
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Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1
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Alvará n°4659/2001 — página do DOU de 25/05/2016
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AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 04/08/2016
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Página do DOU de 04/08/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 16/08/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 02/08/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1
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DESPACHO Nº 802, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 01/10/2019
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PORTARIA DE 18 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 21/01/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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DESPACHO Nº 1.554, DE 14 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 24/06/2022
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Página do DOU de 16/05/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 04/03/2024 — Seção 1
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