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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 2.132, de 4 de MARÇO de 2024

Seção
1
Data
Edição
45
Página
64

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 2.132, de 4 de MARÇO de 2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)

    48069.826040/2024 — MUNICIPIO DE ABATIA

    (Documento SEI: 11790442)

    JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

    Ver no texto do ato

Alvará nº 2.132, de 4 de MARÇO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)

48069.826040/2024-00-MUNICIPIO DE ABATIA (Documento SEI: 11790442)

JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 2.132 — de 4 de MARÇO de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 06/03/2024, p. 64

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