Processo minerário

826.040/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 127/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Não conhece requerimento protocolizado (1004)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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2. 26/06/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 103/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa

     Alvará N°2132/2024

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3. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 43/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 7989/2024/DITIP/ANM

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°7989/2024/DITIP/ANM

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4. 06/03/2024 Seção 1

   Página 64 do DOU de 06/03/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 06/03/2024 Seção 1

   Alvará nº 2.132, de 4 de MARÇO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)

     (Documento SEI: 11790442)

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   • Alvará de Pesquisa
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