Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho · Relação nº 5/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 53
Despacho
Relação nº 5/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
884.045/2017-J. M. DE FREITAS MINERACAO E MEIO AMBIENTE- Cessionário:Norte Rocha Extração de Granito Ltda- CNPJ 27.359.550/0001-58- Registro de Licença N° 183/2017- Vencimento da Licença: 09/03/2024
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 08/03/2024, p. 53