Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 34/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)
833.943/2013 — ANDRE LUIZ DINIZ DE MOURA
DOU de 29/11/2021, Seção 1, Pág.420, Relação nº 325/2021
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 34/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
871.950/2017-BAHIACOMPRAS PRODUTOS LTDA- Publicado DOU de 03/12/2021, Seção 1, Pág. 190, Relação nº 138/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
833.943/2013-ANDRE LUIZ DINIZ DE MOURA- DOU de 29/11/2021, Seção 1, Pág.420, Relação nº 325/2021
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2024, p. 70