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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 34/2024

Seção
1
Data
Edição
48
Página
70

Seu processo neste ato

  • Relação nº 34/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

    833.943/2013 — ANDRE LUIZ DINIZ DE MOURA

    DOU de 29/11/2021, Seção 1, Pág.420, Relação nº 325/2021

    JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 34/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

871.950/2017-BAHIACOMPRAS PRODUTOS LTDA- Publicado DOU de 03/12/2021, Seção 1, Pág. 190, Relação nº 138/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

833.943/2013-ANDRE LUIZ DINIZ DE MOURA- DOU de 29/11/2021, Seção 1, Pág.420, Relação nº 325/2021

JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2024, p. 70

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