Processo minerário

833.943/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 543/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°2513/2024

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2. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 118/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     2513/2024

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3. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 34/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 29/11/2021, Seção 1, Pág.420, Relação nº 325/2021

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4. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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5. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 325/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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6. 02/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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