Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 20/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o aditamento de substância mineral (526)
846.003/2016 — MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 20/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.170/2022-F&C MINERACAO LTDA-CUITÉ/PB - Guia n° 122/2024-50.000t/ano-GRANITO- Vigência da Guia:03 (três) anos
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o aditamento de substância mineral(526)
846.003/2016-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2024, p. 66