Processo minerário
846.003/2016
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2016 e 09/09/2024. Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 79/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Torna sem efeito despacho publicado (2297)
DOU de 11/03/2024
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- Seção 1
Relação nº 76/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Da provimento ao recurso interposto (1263)
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- Seção 1
Relação nº 77/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Autoriza o aditamento de substância mineral (525)
CAULILM-Permissão de Lavra Garimpeira N°003, DOU de 02/12/2016
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- Seção 1
Relação nº 76/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Da provimento ao recurso interposto (1263)
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- Seção 1
Relação nº 20/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Nega o aditamento de substância mineral (526)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 175
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 101
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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