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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 25/2024

Seção
1
Data
Edição
48
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 25/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    846.170/2013 — CALMIL MINERIOS LTDA

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 109/2024, de 8 DE MARÇO DE 2024 - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de PEDRA LAVRADA/PB, SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 25/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 109/2024, de 8 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 846.170/2013 - Titular CALMIL MINERIOS LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de PEDRA LAVRADA/PB, SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2024, p. 66

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