Processo minerário

846.170/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 109/2024, de 8 DE MARÇO DE 2024 - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de PEDRA LAVRADA/PB, SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB

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   • Portaria de Lavra
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2. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°35565/2023/NUOUT-PB/ANM

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19250/2023/NUOUT-PB/ANM

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4. 23/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°43/2017

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5. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 136/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1170/2016

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6. 08/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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