Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 101/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 101/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
830.541/2005 — MINERACAO ARTUD LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 112/2024, de 11 DE MARÇO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG, POUSO ALEGRE/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 101/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 112/2024, de 11 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 830.541/2005 - Titular MINERACAO ARTUD LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG, POUSO ALEGRE/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 110/2024, de 11 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 831.166/2003 - Titular BELA VISTA MINERACAO E LOCACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ESMERALDAS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 111/2024, de 11 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 833.715/2004 - Titular GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de DATAS/MG, GOUVEIA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 12/03/2024, p. 98