Processo minerário

831.166/2003

20 publicações no Diário Oficial da União entre 11/03/2011 e 12/03/2024.

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11/03/2011 Seção 1

Página do DOU de 11/03/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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17/03/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 17/03/2011
- Concessão de Lavra
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06/04/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 06/04/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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08/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 08/06/2011 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/01/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 06/01/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/02/2012 Seção 1

Página do DOU de 09/02/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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25/04/2012 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 25/04/2012
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/12/2012 Seção 1

Página do DOU de 05/12/2012 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 22/05/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/06/2013 Seção 3

Página do DOU de 24/06/2013 — Seção 3
- Concessão de Lavra
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15/06/2016 Seção 1

Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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20/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 20/10/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 09/06/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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07/01/2021 Seção 1

Página do DOU de 07/01/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/06/2022 Seção 1

Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018; — página do DOU de 14/06/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/09/2022 Seção 1

Página do DOU de 12/09/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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31/05/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 1.551, DE 30 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 31/05/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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26/10/2023 Seção 1

Página do DOU de 26/10/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/01/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 1.093, DE 27 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 30/01/2024
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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12/03/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 760, DE 8 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 12/03/2024
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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