Processo minerário

831.166/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 110/2024, de 11 DE MARÇO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de ESMERALDAS/MG

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2. 30/01/2024 Seção 1

   Relação nº 36/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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3. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 406/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36720/2023/DIOUT-MG/ANM

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4. 31/05/2023 Seção 1

   Relação nº 234/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17930/2023/DIFIP-MG/ANM

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5. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 207/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°42444/2022/DIFIP-MG/ANM-60 dias

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6. 14/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 84

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7. 07/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 34

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8. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 32

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9. 20/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/06/2013 Seção 3

    EDITAL Nº 427/2013 FASE DE DISPONIBILIDADE

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12. 22/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 05/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 25/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 09/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 06/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 08/06/2011 Seção 1

    Página 59 do DOU de 08/06/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 08/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 11/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 41

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