Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 21/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 58
Despacho
Relação nº 21/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
868.237/2021-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.237/2007-CERAMICA SANTA LUCIA LTDA- Registro de Licença N° 13/2008 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 28/03/2028
868.185/2008-MINERACAO BATAYPORA EIRELI- Registro de Licença N° 4/2009 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 23/03/2025
Autoriza redução de área(1207)
866.987/1991-MINERPAN - EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS EIRELI- Área reduzida de 50,00 HA para 15,37 HA.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 14/03/2024, p. 58