Processo minerário

868.185/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 21/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 4/2009 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 23/03/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 107

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/04/2021 Seção 1

   Página 107 do DOU de 08/04/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/02/2017 Seção 1

   Relação nº 15/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:04/2009 - Vencimento em 23/01/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/10/2015 Seção 1

   Relação nº 181/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°261/15

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/09/2015 Seção 1

   Relação nº 150/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°261-2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/07/2015 Seção 1

   Página 88 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/02/2013 Seção 1

   Página 117 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 43

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)