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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 106/2024

Seção
1
Data
Edição
52
Página
36

Seu processo neste ato

  • Relação nº 106/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    833.183/2023 — CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA

    2428/2024

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 106/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2383/2024-830.850/2023-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-

2437/2024-830.245/2024-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-

2401/2024-832.947/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

2400/2024-832.935/2023-CONSTRUFACIL SERVICOS LTDA-

2395/2024-832.906/2023-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-

2394/2024-832.905/2023-BLUE FIELD INCORPORACAO LTDA-

2392/2024-832.886/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-

2384/2024-832.738/2023-BRUNO DORADO MANSUR-

2420/2024-833.066/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-

2419/2024-833.064/2023-GOLD INVESTIMENTOS LTDA-

2418/2024-833.063/2023-GOLD INVESTIMENTOS LTDA-

2417/2024-833.057/2023-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

2416/2024-833.056/2023-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-

2415/2024-833.051/2023-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA-

2414/2024-833.049/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS-

2413/2024-833.048/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS-

2408/2024-833.026/2023-PEDRO FERNANDES DA SILVA NETO 06400281606-

2406/2024-833.007/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-

2405/2024-832.998/2023-MARLON JOSE FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR-

2404/2024-832.989/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-

2403/2024-832.986/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-

2399/2024-832.921/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

2402/2024-832.982/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-

2385/2024-832.755/2023-TRES MINEIRAS PARTICIPACOES LTDA-

2387/2024-832.814/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS-

2388/2024-832.816/2023-LEONARDO FRANCA DE FREITAS-

2389/2024-832.828/2023-GESSE RODRIGUES DE SOUSA-

2390/2024-832.838/2023-GERALDO ADILSON PEREIRA-

2391/2024-832.844/2023-BASTOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA-

2393/2024-832.900/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-

2396/2024-832.917/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

2397/2024-832.919/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

2398/2024-832.920/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

2431/2024-833.200/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-

2430/2024-833.185/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-

2429/2024-833.184/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-

2428/2024-833.183/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-

2427/2024-833.182/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-

2426/2024-833.088/2023-AGATA MARMORE TRAVERTINO LTDA-

2424/2024-833.082/2023-WL MINERACAO LTDA-

2425/2024-833.085/2023-CERAMICA TAIOBEIRAS LTDA-

2423/2024-833.080/2023-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-

2422/2024-833.075/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-

2421/2024-833.071/2023-MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA-

2386/2024-832.799/2023-LEGALIZA DIREITO MINERARIO E AMBIENTAL LTDA-

2407/2024-833.008/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-

2409/2024-833.037/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-

2410/2024-833.038/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-

2411/2024-833.039/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-

2412/2024-833.041/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-

2432/2024-833.281/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-

2433/2024-833.286/2023-SANDRO DE OLIVEIRA BASTOS-

2434/2024-833.296/2023-CINTIA CAVERSAN-

2435/2024-833.297/2023-NORTE SUL IMPORT AND EXPORT STONES LTDA-

2436/2024-833.346/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2382/2024-830.014/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA-

2381/2024-833.512/2023-JOSÉ CARLOS ALTOÉ-

2380/2024-833.428/2023-BRASMINERAIS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

2379/2024-833.073/2023-GUIDONI BRASIL S/A-

2378/2024-833.025/2023-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 15/03/2024, p. 36

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