Despacho · Relação nº 31/2024

Despacho

Relação nº 31/2024

Fase de Concessão de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

960.146/2003-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-MINÉRIO DE NÍQUEL- Grupamento Mineiro nº 191 de 13/08/2023, publicada no DOU de 15/08/2003

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

961.098/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°7209/2024/DIOUT-GO/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

862.520/2011-RIO DO OURO MINERACAO LTDA

860.699/2013-RIO DO OURO MINERACAO LTDA

860.562/2016-MANOEL VICENTE DA SILVA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.421/2019-JABURU AGROPECUARIA E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°5195/2024/DIOUT-GO/ANM

860.115/2013-LONGUINHO LEITE DA SILVA-OF. N°5189/2024/DIOUT-GO/ANM

860.511/2020-LM EXTRACAO DE CASCALHO EIRELI-OF. N°5181/2024/DIOUT-GO/ANM

860.756/2022-RAFAEL JORGE CORSINO-OF. N°5119/2024/DIOUT-GO/ANM

860.117/2018-MINERACAO RIO CLARO LTDA-OF. N°5113/2024/DIOUT-GO/ANM

860.221/1999-BRITAGO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°5116/2024/DIOUT-GO/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

860.779/2015-SEBASTIAO ALVES DE PAULA-OF. N°5199/2024/DIOUT-GO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.086/2017-AURALITE BRAZIL PEDRAS PRECIOSAS LTDA-OF. N°5224/2024/DIOUT-GO/ANM

861.038/2017-AURALITE BRAZIL PEDRAS PRECIOSAS LTDA-OF. N°5231/2024/DIOUT-GO/ANM

861.140/2021-49.790.815 PENILDO FLAVIO DE CARVALHO-OF. N°5240/2024/DIOUT-GO/ANM

860.410/2018-TERRA NOVA MINERACAO LTDA-OF. N°6001/2024/DIOUT-GO/ANM

860.240/2018-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-OF. N°5833/2024/DIOUT-GO/ANM

860.948/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°5817/2024/DIOUT-GO/ANM

860.085/2020-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°5813/2024/DIOUT-GO/ANM

860.850/2019-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°5811/2024/DIOUT-GO/ANM

861.535/2012-TWA MINERACAO LTDA-OF. N°5802/2024/DIOUT-GO/ANM

860.832/2021-MINERACAO RG LTDA-OF. N°7044/2024/DIOUT-GO/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

861.876/2010-MARCOS PAULO FERREIRA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

860.940/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.498/2023-RUBERPAULO PEREIRA DUARTE EIRELI-OF. N°5347/2024/DIOUT-GO/ANM

860.456/2023-STTONES & ESPATO BRASIL LTDA-OF. N°4122/2024/DIOUT-GO/ANM

860.401/2023-ELVIO LEANDRO-OF. N°5824/2024/DIOUT-GO/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

861.176/2023-CENTRO - OESTE PECAS, ACESSORIOS E SEVICOS LTDA

861.190/2023-S&S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.234/2023-RONALDO LANNA SANTIAGO.

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente