Processo minerário

861.038/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°10408/2025

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2. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5231/2024/DIOUT-GO/ANM

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3. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 135/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:AURALITE BRAZIL PEDRAS PRECIOSAS LTDA- CPF ou CNPJ 36.784.717/0001-19- Alvará n°3403/2018

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4. 26/01/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 137/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 744,24 para 654,27-MÁRMORE para ser usado com Ornamental-Niquelândia/GO

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6. 17/10/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 73

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8. 14/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 47

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