Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 100/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.739/2023-MARIA CLEONICE P S DUARTE- Alvará n°8331/2023 - Cessionario:850.156/2024-Nilson Pereira Duarte- CPF ou CNPJ ***.069.323-**.
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 100/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
851.700/2021-RAPHAEL DO CARMO RICCI- Alvará n°10344/2021 - Cessionario:850201/2024-RODOLPHO DO CARMO RICCI- CPF ou CNPJ ***.329.607-**
850.739/2023-MARIA CLEONICE P S DUARTE- Alvará n°8331/2023 - Cessionario:850.156/2024-Nilson Pereira Duarte- CPF ou CNPJ ***.069.323-**.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 19/03/2024, p. 64