Processo minerário

850.739/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2024 Seção 1

   Relação nº 110/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8331/2023 - Vencimento em 01/11/2026

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2. 28/03/2024 Seção 1

   Relação nº 109/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8331/2023 Publicado DOU de 01/11/2023- "Onde se lê:''... numa área de 2854,85ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 2806,32...

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3. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 100/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8331/2023 - Cessionario:850.156/2024-Nilson Pereira Duarte- CPF ou CNPJ ***.069.323-**.

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4. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 398/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     8331/2023

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