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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 71/2024

Seção
1
Data
Edição
58
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 71/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    810.014/2024 — AGREGA MINERADORA LTDA

    3046/2024

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 71/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3043/2024-810.003/2024-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-

3044/2024-810.004/2024-IRANI BERTOLINI-

3042/2024-810.485/2020-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3045/2024-810.001/2024-LEONILDO DOS SANTOS NUNES-

3048/2024-810.017/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

3047/2024-810.016/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

3046/2024-810.014/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

3049/2024-810.019/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

3050/2024-810.020/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

3051/2024-810.022/2024-ORACILDO SILVEIRA DOS SANTOS-

3052/2024-810.029/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

3053/2024-810.033/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 25/03/2024, p. 65

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