Processo minerário

810.022/2024

5 publicações no Diário Oficial da União entre 25/03/2024 e 28/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 120/2024, de 22 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 25/03/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 29/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 29/10/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/12/2025 Seção 1

   Alvará n°3051/2024 - — página do DOU de 09/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 17/12/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 17/12/2025

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5. 28/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 28/07/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
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