Processo minerário

810.022/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 200/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 3051 Publicado DOU de 25/03/2024- Onde se lê: "... numa área de 226,06 ha", Leia-se: ... numa área de 221,15 ha".

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2. 17/12/2025 Seção 1

   Relação nº 373/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 3051/2024 - Vencimento em 25/03/2027

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3. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 363/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3051/2024 - Cessionario:48052.8107482025-09-Ogs Extração e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 33.632.640/0001-73

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4. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 320/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°42811/2025

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5. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     3051/2024

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