Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 71/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 71/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
810.033/2024 — AGREGA MINERADORA LTDA
3053/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 71/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3043/2024-810.003/2024-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-
3044/2024-810.004/2024-IRANI BERTOLINI-
3042/2024-810.485/2020-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3045/2024-810.001/2024-LEONILDO DOS SANTOS NUNES-
3048/2024-810.017/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
3047/2024-810.016/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
3046/2024-810.014/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
3049/2024-810.019/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
3050/2024-810.020/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
3051/2024-810.022/2024-ORACILDO SILVEIRA DOS SANTOS-
3052/2024-810.029/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
3053/2024-810.033/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 25/03/2024, p. 65