Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 104/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 104/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo (155)
853.094/1996 — MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 104/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
850.717/2022-BRUNO LUIZ MALINSKI
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.575/2017-JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO FILHO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.558/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI
850.279/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.385/2023-JONAS SCHAEFFER MAGGI-OF. N°Ofício nº 9151/2024/DIOUT-PA/ANM
850.385/2023-JONAS SCHAEFFER MAGGI-OF. N°Ofício nº 9152/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.610/2023-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA-OF. N°Ofício nº 9315/2024/DIOUT-PA/ANM
850.610/2023-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA-OF. N°Ofício nº 9316/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
853.094/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 25/03/2024, p. 63