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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 104/2024

Seção
1
Data
Edição
58
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 104/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina arquivamento definitivo do processo (155)

    853.094/1996 — MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 104/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

850.717/2022-BRUNO LUIZ MALINSKI

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.575/2017-JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO FILHO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.558/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI

850.279/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.385/2023-JONAS SCHAEFFER MAGGI-OF. N°Ofício nº 9151/2024/DIOUT-PA/ANM

850.385/2023-JONAS SCHAEFFER MAGGI-OF. N°Ofício nº 9152/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.610/2023-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA-OF. N°Ofício nº 9315/2024/DIOUT-PA/ANM

850.610/2023-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA-OF. N°Ofício nº 9316/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

853.094/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 25/03/2024, p. 63

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