Processo minerário

850.610/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Não conhece requerimento protocolizado

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 672/2024 - Vencimento em 26/12/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/08/2024 Seção 1

   Relação nº 259/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 672/2024 - Vencimento 03/08/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 104/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 9315/2024/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 9316/2024/DIOUT-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)