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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Seção
1
Data
Edição
59
Página
66

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.087/2018-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME-OF. N°9078/2024/SEOUT-RJ/ANM

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 22/2024

Fase de Concessão de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

890.105/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-365/2020- Cessionário:48064.890096/2023-79-Serobrita Mineração Ltda.- CNPJ 09.493.979/0001-51

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.589/2010-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-OF. N°9074/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.504/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°9075/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.087/2018-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME-OF. N°9078/2024/SEOUT-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 26/03/2024, p. 66

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