Processo minerário

890.105/2007

11 publicações no Diário Oficial da União entre 12/04/2017 e 15/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 11/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 30/01/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 208, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 30/01/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 23/12/2020 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 317/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 27/04/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.036, DE 15 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 27/04/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 03/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 10/01/2023 Seção 1

   RESOLUÇÃO-RE Nº 60, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 10/01/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 17/11/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 26/03/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 127/2024, de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 26/03/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 07/06/2024 Seção 1

    Página do DOU de 07/06/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 15/08/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/08/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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