Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.105/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-365/2020- Cessionário:48064.890096/2023-79-Serobrita Mineração Ltda.- CNPJ 09.493.979/0001-51
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 22/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
890.105/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-365/2020- Cessionário:48064.890096/2023-79-Serobrita Mineração Ltda.- CNPJ 09.493.979/0001-51
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.589/2010-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-OF. N°9074/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.504/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°9075/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.087/2018-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME-OF. N°9078/2024/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 26/03/2024, p. 66