Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 107/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 74
Despacho
Relação nº 107/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
850.251/2012-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
850.899/2010-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.899/2010-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 27/03/2024, p. 74