Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 143/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 143/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
833.080/2022 — FLAVIANI AVELINO MELO DE PAULA
ALVARÁ Nº 3265/2024 - Destacado do Processo
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 143/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
832.956/2022 - MINERIUM EXPORT LTDA - ALVARÁ Nº 3264/2024 - Destacado do Processo 831.229/2018 - ALVARÁ Nº 6685/2019 - Vencimento em 24/06/2024
833.080/2022 - FLAVIANI AVELINO MELO DE PAULA - ALVARÁ Nº 3265/2024 - Destacado do Processo 831.078/2022 - ALVARÁ Nº 4923/2022 - Vencimento em 08/08/2025
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2024, p. 94