Processo minerário

831.078/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 556/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4923/2022

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2. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 143/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4923/2022 - Vencimento em 08/08/2025

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3. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 137/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4923/2022 Publicado DOU de 08/08/2022- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 624,76 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 620,61 ha

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4. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 142/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°Parte do Alvará nº 4923/2022 - Cessionario:833.080/2022-FLAVIANI AVELINO MELO DE PAULA- CPF ou CNPJ ***.562.756-**

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5. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 399/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35401/2023/DIOUT-MG/ANM; Flaviani Avelino Melo de Paula

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6. 08/08/2022 Seção 1

   Alvará nº 4.923, de 5 de AGOSTO de 2022

   • Alvará de Pesquisa
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