Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 81/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 81/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
810.434/2016
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 81/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
811.300/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-AI N°16/2023
811.382/2015-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO - CODEPAS-AI N°15/2023
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
811.023/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA - AI N°6727/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.031/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito e Rosário do Sul/RS
811.042/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito/RS
811.049/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito/RS
810.434/2016-ROGER JOSÉ BACCHI-Água Mineral (balneoterapia)-Gramado/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2024, p. 95