Processo minerário

810.434/2016

13 publicações no Diário Oficial da União entre 21/09/2016 e 05/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/09/2016 Seção 1

   Alvará n°4337/2011 — página do DOU de 21/09/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 27/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 03/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 08/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 08/08/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 13/03/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 548, DE 12 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 13/03/2018

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6. 01/03/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 501, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 01/03/2021

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7. 22/05/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E — página do DOU de 22/05/2023

   • Disponibilidade de Áreas
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 25/09/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 01/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 01/04/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 25/03/2025 Seção 1

    Página do DOU de 25/03/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 15/04/2025 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/04/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 19/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 19/05/2026 — Seção 1

    • Registro de Extração
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13. 05/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 05/08/2026 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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