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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 81/2024

Seção
1
Data
Edição
62
Página
95

Seu processo neste ato

  • Relação nº 81/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de Pesquisa (317)

    811.042/2009

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 81/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

811.300/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-AI N°16/2023

811.382/2015-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO - CODEPAS-AI N°15/2023

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

811.023/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA - AI N°6727/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.031/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito e Rosário do Sul/RS

811.042/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito/RS

811.049/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito/RS

810.434/2016-ROGER JOSÉ BACCHI-Água Mineral (balneoterapia)-Gramado/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2024, p. 95

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