Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 144/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 94
Despacho
Relação nº 144/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.049/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.542.955/0001-49- Alvará n°9930/2022
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
832.915/2011-TIAGO AMARO DE SOUZA- Cessionário:830.598/2024 - 830.599/2024 - 830.600/2024 - 830.601/2024 - 830.602/2024 - 830.603/2024 - 830.604/2024 - 830.605/2024,-Mineração Rio Tigre Ltda e F&G Extração e Comércio de Areia Ltda
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.177/2022-FÁBIO CANASSA MARGULHANO-OF. N°10426/2024/DIOUT-MG/ANM;BERTOLUCCI & CANASSA LTDA
831.945/2022-GILSON GOMES SAMPAIO-OF. N°9660/2024/DIOUT-MG/ANM;Galvani Minas Ltda.
832.900/2021-RAFAEL JORGE ALEXANDRE DE JESUS-OF. N°9724/2024/DIOUT-MG/ANM;Mineração Morroferrense Ltda
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
833.565/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°9659/2024/DIOUT-MG/ANM;Minas Rio Mineradora Ltda.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.303/2000-ANDRÉ NAVES ALVES-OF. N°10322/2024/DIOUT-MG/ANM;Geobrasil Geologia do Brasil Ltda.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
830.598/2024-MINERACAO RIO TIGRE LTDA
830.599/2024-MINERACAO RIO TIGRE LTDA
830.600/2024-MINERACAO RIO TIGRE LTDA
830.601/2024-MINERACAO RIO TIGRE LTDA
830.601/2024-MINERACAO RIO TIGRE LTDA
830.602/2024-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
830.603/2024-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
830.604/2024-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
830.605/2024-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.597/2023-BERTOLUCCI & CANASSA LTDA-OF. N°10427/2024/DIOUT-MG/ANM;FÁBIO CANASSA MARGULHANO
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2024, p. 94